Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:45
Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:13
Mantida condenação de deputados por desvio de salários de comissionados fantasmas em Rondônia
Os ex-deputados não conseguiram reverter a condenação imposta por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:20
Administrativo improbidade.
Fraude em procedimento licitatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:45
Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.
Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:22
Improbidade Administrativa
Sociedade empresária de consultaria e assessoramento na área tributária. Sócio.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:20
Improbidade administrativa.
Inserção de dados falsos na folha de pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:40
Improbidade administrativa.
Acórdão atacado que descreve a conduta reputada ímproba com o conseqüente enquadramento no dispositivo adequado da lei n. 8.429/92 (lia).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:07
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:20
Administrativo. Ação civil pública.
Improbidade administrativa. Assédio moral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:15
Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE
Ação de improbidade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 12:24
Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT
Ato de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34
Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar
Ato configurou improbidade administrativa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:10
Uso abusivo de telefone funcional para fins particulares gera condenação por improbidade
Ação de Improbidade Administrativa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa
Ação de improbidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:34
Apelação cível. Ação cívil pública.
Improbidade administrativa. Multa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.
Ação civil pública. Improbidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:30
Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade
prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Improbidade Administrativa
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:00
TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade
O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:59
STJ remete ao STF recurso de Garotinho contra ação por improbidade administrativa
A diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF